Vícios a sanar


Paulo Saab - Diário do Comércio - 06/02/2007


O presidente da Câmara dos Deputados poderia ser o Joaquim, o Antonio, o João. O presidente do Senado Federal poderia ser o Pedro, o Paulo ou o Nelson. No que efetivamente os chefes desses poderes precisam mexer, nem se cogita. Não faz parte da agenda direcionar a atenção do Congresso Nacional para os interesse do país.

Em nome dos interesses do país, enquanto se discursa nessa direção, desde a campanha eleitoral interna até a pauta de trabalho dos eleitos, o que faz o pano de fundo da ação de nossos parlamentares é o restrito interesse da categoria a que pertencem. Há enormes vícios a sanar na vida política do país. E quem deve saná-los (em tese porque na prática não o fazem) são justamente os legisladores, ou seja, os senadores e deputados federais.

Eles fazem de tudo e entenda o leitor o sentido de fazer de tudo como fazer de tudo mesmo, menos mexer nos privilégios e na legislação, feita por eles, que os protege. Vou citar três pequenos, mas fundamentais exemplos de porque a vida política do Brasil é viciada. Um: A legislação permite a eleição e posse de candidatos com dívidas, pendências e processos na justiça. Um absurdo. Ao se eleger, imediatamente após, o indiciado ou réu, ganha a proteção da imunidade parlamentar, o que atrai para a vida pública toda sorte de carreirista cujo primeiro degrau, normalmente, é o 157.

Por conseguinte, não interessa a esse amplo contingente ter um Judiciário eficiente. Fosse o processo inverso e os cidadãos de bem iriam pressionar a justiça a andar mais rápido para provar sua inocência.E o Parlamento não estaria cheio de números tipificados no Código Penal Brasileiro.E no Civil.E no Trabalhista. E onde houver tipificação. Dois: os partidos se encantam no recrutamento de pré-candidatos com "celebridades" da televisão, do rádio, da moda, que significam facilidade de voto popular.

Atrás da votação vem sempre alguém despreparado para a vida pública, deslumbrado com o charme do poder e presa fácil da alcatéia brasiliana. Um desserviço à causa pública, ainda que no folclore, na risada fácil e nas páginas das revistas de futilidades, todos fiquem felizes.

Em vez de formar e preparar candidatos baseados num programa de ação deixam ser eleitas figuras notórias não necessariamente úteis, quando não são um desserviço. Três: A inexistência do voto distrital.Os votos são de tal maneira dispersos que o eleito não tem compromisso com nada e com ninguém. Releiam o que escrevi aqui semana passada sob o título "Trânsfugas". A que parlamentar interessa que seja eleito por um distrito eleitoral onde vai ter que cruzar na rua com quem o elegeu e prestar esclarecimento e dar satisfação de suas (nefandas?) ações.

Tanto o novo presidente da Câmara Federal como seu par do Senado, deveriam atentar para esses pequenos detalhes. Não o farão e o processo político seguirá ineficaz para o país, e falho. Em tempo: Que legislação é essa (feita por "bandidos" pra proteger bandidos?) que vai por na rua em pouco mais de oito anos um criminoso que matou covardemente, literalmente no escuro do cinema, três pessoas e feriu outras quatro? De condenado a mais de cem anos anteriormente, para a rua, em menos de uma década.

A Justiça diz que cumpre a Lei. Quem faz a lei são os deputados federais e os senadores. Mas eles estão ocupados brigando por cargos, salários, mensalões, comissões em ambulâncias e cargos no Executivo.Para ficar no mais suave. Pobre Brasil.

Na inauguração de uma nova Legislatura, iniciada dia primeiro, vamos acreditar que vai melhorar?